Decretos. · 174 obras en el catálogoObras — página 7TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1916. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.089 de 8 de janeiro de 1916.TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1919. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.674 de 7 de janeiro de 1919 Decreto Nº 3.719, de 15 de Janeiro de 1919PProposta Orçamentária para O Exercício de 1959.Proposta Orçamentária para O Exercício de 1959.PProposta Orçamentária para 1942. Relátorio.Proposta Orçamentária para 1942. Relátorio.OOrçamento para o Exercício de 1953. Lei n.º 1.757- de 10 de Orçamento para o Exercício de 1953. Lei n.º 1.757- de 10 de Dezembro de 1952 . Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1953.OOrçamento para o Exercício de 1965, Suplemento ao Nº.240 DezOrçamento para o Exercício de 1965, Suplemento ao Nº.240 Dezembro 1965.OOrçamento para o Exercício de 1966, Lei 4.900 - 10 de DezembOrçamento para o Exercício de 1966, Lei 4.900 - 10 de Dezembro de 1965.QQuadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - Exercício dQuadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - Exercício de 1971, De Acordo com O Artigo 14 do Decreto Nº 68.071, de 15 de Janeiro de 1971.OOrçamento, Suplemento Nº 233, Lei Nº 5.847 - de 10 de DezeOrçamento, Suplemento Nº 233, Lei Nº 5.847 - de 10 de Dezembro de 1972. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973.EExposição da Proposta da Receita e Despeza do Exercício de 1Exposição da Proposta da Receita e Despeza do Exercício de 1893 Apresentada ao Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil Pelo Ministro do Estado dos Negocios da Fazenda Serzedelo Correia no Anno de 1892, 4ª da República.PProposta Orçamentária para o exercício de 1960. Lei Nº. 3.68Proposta Orçamentária para o exercício de 1960. Lei Nº. 3.682 - de 7 de Dezembro de 1959OOrçamento para o Exercício de 1962, Suplemento ao Nº.271 DezOrçamento para o Exercício de 1962, Suplemento ao Nº.271 Dezembro 1962.OOrçamento para o Exercício de 1963, Lei Nº.4.177 - 11 de DezOrçamento para o Exercício de 1963, Lei Nº.4.177 - 11 de Dezembro de 1962. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1963OOrçamento para o Exercício de 1964, Lei 4.295 16 de DezembroOrçamento para o Exercício de 1964, Lei 4.295 16 de Dezembro de 1963.OOrçamento para o Exercício de 1965, Lei 4.539 - 10 de DezembOrçamento para o Exercício de 1965, Lei 4.539 - 10 de Dezembro de 1964 , Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1965.OOrçamento para o Exercício de 1967, Lei 5.189 - de 8 de DezeOrçamento para o Exercício de 1967, Lei 5.189 - de 8 de Dezembro 1966. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1967.OOrçamento para o Exercício de 1967, Suplemento ao Nº.271 DezOrçamento para o Exercício de 1967, Suplemento ao Nº.271 Dezembro 1966.OOrçamento para o Exercício de 1968, Lei 5.373 - de 6 de DezeOrçamento para o Exercício de 1968, Lei 5.373 - de 6 de Dezembro 1967. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1968.OOrçamento para o Exercício de 1969, Lei 5.546 - 29 de NovembOrçamento para o Exercício de 1969, Lei 5.546 - 29 de Novembro de 1968. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1969OOrçamento Plurianual de Investimentos, Suplemento C-Nº 235, Orçamento Plurianual de Investimentos, Suplemento C-Nº 235, Lei Nº 5.753 de 13 Dezembro de 1974, Aprova O Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1972-1974OOrçamento da Receita Geral da Republica dos Estados Unidos dOrçamento da Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1917. Lei 3.213, 30 de Dezembro 1916.OOrçamento, Suplemento Nº 241, Lei Nº 6.187 - de 16 de DezembOrçamento, Suplemento Nº 241, Lei Nº 6.187 - de 16 de Dezembro de 1974. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para O Exercício Financeiro de 1975.OOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados UnidosOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1892., Lei Nº 25, 30 de Dezembro 1891.OOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados UnidosOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1906, Lei Nº 1.452, 30 de Dezembro 1905. AnteriorPágina 7 de 8Siguiente
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1916. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.089 de 8 de janeiro de 1916.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1919. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.674 de 7 de janeiro de 1919 Decreto Nº 3.719, de 15 de Janeiro de 1919
OOrçamento para o Exercício de 1953. Lei n.º 1.757- de 10 de Orçamento para o Exercício de 1953. Lei n.º 1.757- de 10 de Dezembro de 1952 . Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1953.
OOrçamento para o Exercício de 1965, Suplemento ao Nº.240 DezOrçamento para o Exercício de 1965, Suplemento ao Nº.240 Dezembro 1965.
OOrçamento para o Exercício de 1966, Lei 4.900 - 10 de DezembOrçamento para o Exercício de 1966, Lei 4.900 - 10 de Dezembro de 1965.
QQuadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - Exercício dQuadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - Exercício de 1971, De Acordo com O Artigo 14 do Decreto Nº 68.071, de 15 de Janeiro de 1971.
OOrçamento, Suplemento Nº 233, Lei Nº 5.847 - de 10 de DezeOrçamento, Suplemento Nº 233, Lei Nº 5.847 - de 10 de Dezembro de 1972. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973.
EExposição da Proposta da Receita e Despeza do Exercício de 1Exposição da Proposta da Receita e Despeza do Exercício de 1893 Apresentada ao Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil Pelo Ministro do Estado dos Negocios da Fazenda Serzedelo Correia no Anno de 1892, 4ª da República.
PProposta Orçamentária para o exercício de 1960. Lei Nº. 3.68Proposta Orçamentária para o exercício de 1960. Lei Nº. 3.682 - de 7 de Dezembro de 1959
OOrçamento para o Exercício de 1962, Suplemento ao Nº.271 DezOrçamento para o Exercício de 1962, Suplemento ao Nº.271 Dezembro 1962.
OOrçamento para o Exercício de 1963, Lei Nº.4.177 - 11 de DezOrçamento para o Exercício de 1963, Lei Nº.4.177 - 11 de Dezembro de 1962. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1963
OOrçamento para o Exercício de 1964, Lei 4.295 16 de DezembroOrçamento para o Exercício de 1964, Lei 4.295 16 de Dezembro de 1963.
OOrçamento para o Exercício de 1965, Lei 4.539 - 10 de DezembOrçamento para o Exercício de 1965, Lei 4.539 - 10 de Dezembro de 1964 , Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1965.
OOrçamento para o Exercício de 1967, Lei 5.189 - de 8 de DezeOrçamento para o Exercício de 1967, Lei 5.189 - de 8 de Dezembro 1966. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1967.
OOrçamento para o Exercício de 1967, Suplemento ao Nº.271 DezOrçamento para o Exercício de 1967, Suplemento ao Nº.271 Dezembro 1966.
OOrçamento para o Exercício de 1968, Lei 5.373 - de 6 de DezeOrçamento para o Exercício de 1968, Lei 5.373 - de 6 de Dezembro 1967. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1968.
OOrçamento para o Exercício de 1969, Lei 5.546 - 29 de NovembOrçamento para o Exercício de 1969, Lei 5.546 - 29 de Novembro de 1968. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1969
OOrçamento Plurianual de Investimentos, Suplemento C-Nº 235, Orçamento Plurianual de Investimentos, Suplemento C-Nº 235, Lei Nº 5.753 de 13 Dezembro de 1974, Aprova O Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1972-1974
OOrçamento da Receita Geral da Republica dos Estados Unidos dOrçamento da Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1917. Lei 3.213, 30 de Dezembro 1916.
OOrçamento, Suplemento Nº 241, Lei Nº 6.187 - de 16 de DezembOrçamento, Suplemento Nº 241, Lei Nº 6.187 - de 16 de Dezembro de 1974. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para O Exercício Financeiro de 1975.
OOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados UnidosOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1892., Lei Nº 25, 30 de Dezembro 1891.
OOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados UnidosOrçamento para Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1906, Lei Nº 1.452, 30 de Dezembro 1905.