Decretos. · 174 obras en el catálogoObras — página 6RReceita e Despesa Geral, Lei N. 5, de 12 novembro de 1934, OReceita e Despesa Geral, Lei N. 5, de 12 novembro de 1934, Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1935.OOrçamentos da Receita Geral para o Exercício de 1909. SuplemOrçamentos da Receita Geral para o Exercício de 1909. Suplemento Nº 48, de 29 de Junho de 1908TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1918. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.454 de 6 de janeiro de 1918.TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1927. Organização de Accôrdo com a Lei nº 5.156 de 12 de janeiro de 1927.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1938. Annexo Nº 10.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despeza do ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despeza do ministério da Fazenda para O Exercício de 1924. Lei N.º 4.793 de 7 de janeiro de 1924.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1935.TTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1939, DeTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1939, Descreto_Lei Nº 1.095, de 3 de Fevereiro de 1939.TTabelas Explicativas do Orçamento do Ministério da do TrabalTabelas Explicativas do Orçamento do Ministério da do Trabalho, industria e Commercio para o Exercício de 1934.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do para 1933. DTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do para 1933. Decreto Nº 22.320, 6 de Janeiro de 1933. Aprova as tabelas do Orçamento da Despesa para 1933, dos Diversos Ministérios.TTabella Explicativas do Orçamento para Despesa Ministério Tabella Explicativas do Orçamento para Despesa Ministério da Justiça e Negocios Interiores para Exercício de 1928. Organizado de Accordo com o Art.2º. da Lei nº 5.445, de 14 janeiro de 1928.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1930 Organiza o Acordo com anexo nº 3 da Lei nº 115, de 13 de Novembro de 1936.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1941.Anexo Nº 15 do Decreto-Lei Nº2.920, de Dezembro de 1940, (Retificado, de Acordo com o "Diário Oficial" de 15-1-941).TTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1940, DeTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1940, Descreto_Lei Nº 1.036, de 30 de Dezembro de 1939.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1942. Decreto de Lei N.º 3.960, de 19 Dezembro de 1941.TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1936. Organiza o Acordo com anexo nº 3 da Lei nº 115, de 13 de Novembro de 1936.TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1913. Organizado de Acordo com a Lei N.º 2.733 de 4 de janeiro de 1913.TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1917. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.232 de 5 de janeiro de 1917.TTabelas Explicativa do Orçamento do Ministério da AgriculturTabelas Explicativa do Orçamento do Ministério da Agricultura, Industria e Comercio para o Exercício de 1914.OOrçamentos do Ministério da Guerra para o Exercício de 1908.Orçamentos do Ministério da Guerra para o Exercício de 1908. Lei N.º 1.841 de 30 de dezembro de 1907.OOrçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1909. Organizado de Acordo com a Lei N.º 2050 de 31 de dezembro de 1908.TTabelas Explicativas da Proposta do Orçamento do Ministério Tabelas Explicativas da Proposta do Orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1911. Organizado de Acordo com a Lei N.º2356 de 31 de dezembro de 1910.OOrçamento do Ministerio da Marinha para o Exercicio de 1923,Orçamento do Ministerio da Marinha para o Exercicio de 1923, Art.29 da Lei de 6 de Janeiro de 1923.TTabellas Explicativas do Orçamento da Despesa do MinisterioTabellas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores para o Exercicio de 1921. AnteriorPágina 6 de 8Siguiente
RReceita e Despesa Geral, Lei N. 5, de 12 novembro de 1934, OReceita e Despesa Geral, Lei N. 5, de 12 novembro de 1934, Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o Exercício de 1935.
OOrçamentos da Receita Geral para o Exercício de 1909. SuplemOrçamentos da Receita Geral para o Exercício de 1909. Suplemento Nº 48, de 29 de Junho de 1908
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1918. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.454 de 6 de janeiro de 1918.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1927. Organização de Accôrdo com a Lei nº 5.156 de 12 de janeiro de 1927.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1938. Annexo Nº 10.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despeza do ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despeza do ministério da Fazenda para O Exercício de 1924. Lei N.º 4.793 de 7 de janeiro de 1924.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1935.
TTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1939, DeTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1939, Descreto_Lei Nº 1.095, de 3 de Fevereiro de 1939.
TTabelas Explicativas do Orçamento do Ministério da do TrabalTabelas Explicativas do Orçamento do Ministério da do Trabalho, industria e Commercio para o Exercício de 1934.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do para 1933. DTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do para 1933. Decreto Nº 22.320, 6 de Janeiro de 1933. Aprova as tabelas do Orçamento da Despesa para 1933, dos Diversos Ministérios.
TTabella Explicativas do Orçamento para Despesa Ministério Tabella Explicativas do Orçamento para Despesa Ministério da Justiça e Negocios Interiores para Exercício de 1928. Organizado de Accordo com o Art.2º. da Lei nº 5.445, de 14 janeiro de 1928.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1930 Organiza o Acordo com anexo nº 3 da Lei nº 115, de 13 de Novembro de 1936.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1941.Anexo Nº 15 do Decreto-Lei Nº2.920, de Dezembro de 1940, (Retificado, de Acordo com o "Diário Oficial" de 15-1-941).
TTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1940, DeTabelas Explicativas do Orçamento para Exercício de 1940, Descreto_Lei Nº 1.036, de 30 de Dezembro de 1939.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da Guerra para o Exercício de 1942. Decreto de Lei N.º 3.960, de 19 Dezembro de 1941.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério dTabelas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministério da justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1936. Organiza o Acordo com anexo nº 3 da Lei nº 115, de 13 de Novembro de 1936.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1913. Organizado de Acordo com a Lei N.º 2.733 de 4 de janeiro de 1913.
TTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios InteTabelas Explicativas do Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1917. Organizado de Acordo com a Lei N.º 3.232 de 5 de janeiro de 1917.
TTabelas Explicativa do Orçamento do Ministério da AgriculturTabelas Explicativa do Orçamento do Ministério da Agricultura, Industria e Comercio para o Exercício de 1914.
OOrçamentos do Ministério da Guerra para o Exercício de 1908.Orçamentos do Ministério da Guerra para o Exercício de 1908. Lei N.º 1.841 de 30 de dezembro de 1907.
OOrçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício Orçamento da Justiça e Negócios Interiores para O Exercício de 1909. Organizado de Acordo com a Lei N.º 2050 de 31 de dezembro de 1908.
TTabelas Explicativas da Proposta do Orçamento do Ministério Tabelas Explicativas da Proposta do Orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para o Exercício de 1911. Organizado de Acordo com a Lei N.º2356 de 31 de dezembro de 1910.
OOrçamento do Ministerio da Marinha para o Exercicio de 1923,Orçamento do Ministerio da Marinha para o Exercicio de 1923, Art.29 da Lei de 6 de Janeiro de 1923.
TTabellas Explicativas do Orçamento da Despesa do MinisterioTabellas Explicativas do Orçamento da Despesa do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores para o Exercicio de 1921.