Eficácia e efetividade dos Direitos Fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos À exclusão, esta coletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos Direitos e a emancipação humana. Nessa perspectiva, a pretensão desta obra é contribuir para o debate em torno da efetivação de tais Direitos, iluminado pelas discussões trazidas nos textos do professor homenageado.