Brazil

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Obras — página 4

LLegislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

IInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

TTratados ratificados pelo Brasil

Tratados ratificados pelo Brasil

CCódigo penal, Código de processo penal militar

Código penal, Código de processo penal militar

Collecção das leis do Brazil

Constitution des E tats-Unis du Bre sil, 24 fe vrier 1891

Alvar©Ł, pelo qual Vossa Alteza Real Ha

Durchr©Þucherungsverfahren in Gelbfieberh©Þusern in Rio de Janiero

LLegislação do Fundo de garantia

Legislação do Fundo de garantia

LLei sobre duplicatas

Lei sobre duplicatas

AA Nova lei dos salários

A Nova lei dos salários

CCódigo penal, quadro comparativo

Código penal, quadro comparativo

IIndicador geral do impôsta de renda

Indicador geral do impôsta de renda

AA Constituição federal explicada

A Constituição federal explicada

NNovo estatuto do servidor público

Novo estatuto do servidor público

MManual do Deputado: Constituição da República Federativa do

Manual do Deputado: Constituição da República Federativa do Brasil--Constituição do Estado de Pernambuco--Regimento interno da Assembléia Legislativa

IIncentivos para o desenvolvimento

Incentivos para o desenvolvimento

NNova legislação cooperativa

Nova legislação cooperativa

AAtos internacionais firmados por ocasião da visita ao Brasil

Atos internacionais firmados por ocasião da visita ao Brasil do excelentissimo senhor general Agustín P. Justo, presidente da nação argentina

CCódigo de processo penal anotado

Código de processo penal anotado

AA Constituição de 1988 na vida brasileira

A Constituição de 1988 na vida brasileira

CConstituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

CCódigo civil e legislação civil em vigor

Código civil e legislação civil em vigor

EEstatuto da advocacia e da OAB e legislação complementar

Estatuto da advocacia e da OAB e legislação complementar