Amazonas (Brazil)
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Obras
Reflexos da zona franca de Manaus no desenvolvimento econômico do estado do Amazonas
Programa de aplicação dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos territórios (F.P.E.) e especial (F.E.).
Constituição do Estado do Amazonas, Emenda constitucional, no. 1 de 30.09.70
Código tributário
Código tributário do Estado do Amazonas
Indicações para investimentos no setor saúde no interior do Estado
Album municipal de Manáos
Constituição, Estado do Amazonas, 1989
Constituição do Estado do Amazonas
Estatuto penitenciário do Estado do Amazonas
Incentivos fiscais para o desenvolvimento
1974
Instalação do Govêrno Federal no Amazonas, agôsto de 1968
1969
Legislação dos órgãos colegiados do poder executivo (diretivos, consultivos e normativos)
1987
Legislação estadual do Amazonas
1985
Lei no. 117, de 29 de dezembro de 1956, estabelece nova divisão territorial, administrativa e judiciária
1957
Lei no. 701 de 30 de dezembro de 1967
1973
Plano de desenvolvimento local integrado de Manaus, PDLI
1974
Plano de Governo do Estado do Amazonas, 1983-1987
1983
Plano de Govêrno, 1971-1974
1971
Plano estratégico de desenvolvimento do Amazonas
1994
Plano qüinqüenal do Govêrno do Estado do Amazonas -- PLANAL -- 1968-1972
1968
Política de incentivos fiscais
1983